O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a liminar que suspendia o processo de licitação para a construção do trem de Guarulhos e do Expresso Aeroporto ligação férrea entre o centro de São Paulo e o Aeroporto Internacional de Cumbica o mais movimentado do Pais.
No mês passado uma liminar expedida pela 18 Vara da Fazenda Pública de Guarulhos havia proibido "toda e qualquer obra" relacionada aoprojeto sob o argumento de que o estudo e o relatório de impacto ambiental(EIARima)apresentavam deficiências.
Em seu despacho com data do último dia 21 o desembargador Samuel Júnior do TJSP assinalou que "a licença suspen sa apenas enfrentou a vi abilidade da obra". E que pelo que demonstram os documentos juntados, a agravante (governo do Estado) atendeu a todas as exigências apresentadas pelos diversos órgãos da administração e cuidou de fazer intenso e profundo estudo dos impactos ambientais, que certamente ocorrerão para minimizátosou compensálos.
0 presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Sérgio Avelleda admitiu que a primeira liminar atrasou o projeto. "A partir de agora vamos trabalhar para lançar o edital o quanto antes" assinalou. Avelieda disse ainda que o novo edital sofreu pequenas alterações em relação ao texto antigo todas para "melhorar a atratividade econômica do projeto". Segundo ele o EIA Rima já aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente não sofrerá nenhuma modificação. A ProcuradoriaGeral de Justiça de São Paulo ainda pode recorrer da decisão do TJSP.
Veículo: O Estado de S. Paulo - Página: C 3 - Autor: Bruno Tavares
Data: 28/08/2009
No mês passado uma liminar expedida pela 18 Vara da Fazenda Pública de Guarulhos havia proibido "toda e qualquer obra" relacionada aoprojeto sob o argumento de que o estudo e o relatório de impacto ambiental(EIARima)apresentavam deficiências.
Em seu despacho com data do último dia 21 o desembargador Samuel Júnior do TJSP assinalou que "a licença suspen sa apenas enfrentou a vi abilidade da obra". E que pelo que demonstram os documentos juntados, a agravante (governo do Estado) atendeu a todas as exigências apresentadas pelos diversos órgãos da administração e cuidou de fazer intenso e profundo estudo dos impactos ambientais, que certamente ocorrerão para minimizátosou compensálos.
0 presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Sérgio Avelleda admitiu que a primeira liminar atrasou o projeto. "A partir de agora vamos trabalhar para lançar o edital o quanto antes" assinalou. Avelieda disse ainda que o novo edital sofreu pequenas alterações em relação ao texto antigo todas para "melhorar a atratividade econômica do projeto". Segundo ele o EIA Rima já aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente não sofrerá nenhuma modificação. A ProcuradoriaGeral de Justiça de São Paulo ainda pode recorrer da decisão do TJSP.
Veículo: O Estado de S. Paulo - Página: C 3 - Autor: Bruno Tavares
Data: 28/08/2009
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